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segunda, 04 de dezembro de 2023
Startups e InovaçãoCOLUNA

Startups e Inovação

Ricardo Voltan
CEO e co-founder da Prosperità Baas (Bank as a Service) voltado para o mercado B2B e OzVenture, uma empresa de análise de negócios e startups para tomada de funding para alavancagem estratégica. Como empreendedor 50+, minha paixão reside em impulsionar e transformar negócios como orientar a evolução de líderes empresariais. Como investidor anjo, minha atuação não se resume apenas nos resultados de curto prazo dos negócios. Com experiência acumulada em transições corporativas, adquiri a habilidade de catalisar a transformação de pessoas.

Decisão do STF sobre IOF pode desestimular investimentos em startups no Brasil

Medida pode agravar esses desafios e prejudicar o crescimento do setor

10 outubro 2023 - 11h12
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 26 de setembro de 2023, que a incidência de IOF sobre contratos de mútuo entre empresas e pessoas físicas é constitucional. A decisão pode ter um impacto negativo no setor de startups no Brasil, pois pode desestimular investidores a investir em startups.  

Impacto nos investidores

A decisão do STF pode afetar os investidores de startups de três maneiras:
 

Impacto no cenário brasileiro

O impacto da decisão do STF no cenário brasileiro pode ser significativo. O Brasil é um dos principais ecossistemas de startups da América Latina, mas ainda enfrenta desafios para atrair investimentos. A decisão do STF pode agravar esses desafios e prejudicar o crescimento do setor de startups no Brasil.  

Cenário norte-americano

Em comparação com o Brasil, os Estados Unidos oferecem incentivos fiscais mais significativos para investidores em startups. A isenção de imposto de renda para investidores-anjo nos Estados Unidos é válida para qualquer startup, independentemente de seu estágio de desenvolvimento ou tamanho. Isso contribui para o maior volume de investimentos em startups nos Estados Unidos. A decisão do STF é um retrocesso para o setor de startups no Brasil. O governo brasileiro deve rever a decisão e adotar medidas para incentivar investimentos em startups.  

Incentivos fiscais para investidores-anjo nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, os investidores-anjo são elegíveis a uma isenção de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos de investimentos em startups. Essa isenção é concedida pela Seção 1202 do Código Tributário dos Estados Unidos.

"A decisão do STF é um retrocesso para o setor de startups no Brasil", "A decisão pode ter um impacto negativo no setor de startups no Brasil, pois pode desestimular investidores a investir em startups", sugere uma certa novidade que
não estava prevista.

"O IOF é um imposto que aumenta o custo do investimento, o que pode desencorajar investidores a investir em startups." afirma um advogado parceiro de negócios e especialista também em startups.  

Dados sobre o volume de investimentos em startups no Brasil e nos Estados Unidos:

 

Provocação

Com a decisão do STF, o Brasil corre o risco de perder competitividade para países como os Estados Unidos entre outros que ofereçam incentivos fiscais mais significativos para investidores em startups? A decisão do STF pode desestimular os investidores brasileiros a investir em startups no Brasil, optando por investir em startups nos Estados Unidos ou outros países com incentivos fiscais mais significativos? O objetivo deste artigo é, de fato, provocar reflexões, pois possuímos um vasto potencial para incentivar e desenvolver este modelo de negócio. É fundamental educar o mercado sobre os dois lados dessa equação: os empreendedores e os potenciais investidores-anjo, incluindo investidores institucionais. Além disso, é crucial criar estímulos efetivos para atrair capital para esse tipo de empreendimento.  

*Dados de estudos realizados pela (ABStartups) Associação Brasileira de Startups.
Dados da National Venture Capital Association (NVCA).

 

A opinião e as informações contidas neste artigo são responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a visão da SpaceMoney.

 

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